Processo 414440/09
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 04/09/2009 15:15
Autuado em 04/09/2009 15:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1787/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 08/05/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/04/2015 Acórdão   1787/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/04/2015 Acórdão   1787/ 2015 Conhecimento e procedência parcial com determinações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
16/04/2015   / Adiado por devolução pós-vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
09/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/04/2015   / Vista JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado SILVIO DE SOUZA
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Procuradores: PAULO ROBERTO CORRÊA (credenciado, inclusão:23/03/15)

Juntadas
DataDescrição
19/10/2015 12:01 do Protocolo 828573/15
28/09/2015 14:56 do Protocolo 765253/15
08/09/2015 16:44 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 709779/15
10/08/2015 16:53 do Protocolo 627683/15
18/11/2009 17:12 Juntada do Protocolo nº 520836/09, referente a manifestação de defesa por parte do Município de Lindoeste.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2016 1306 Despacho nº 297/2016
11/02/2016 1295 Despacho nº 224/2016
23/10/2015 1230 Despacho nº 1817/2015
15/10/2015 1224 Despacho nº 1662/2015
09/09/2015 1199 Despacho nº 1435/2015
08/05/2015 1115 Acórdão nº 1787/2015
17/04/2015 1103 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2015 de 23/04/2015
08/04/2015 1096 Despacho nº 646/2014
24/03/2015 1086 Despacho nº 528/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/02/2016 12:34 DP  
16/02/2016 11:59 GCG Despacho nº 297/2016 -
16/02/2016 09:14 DEX Informação nº 1036/2016 -
04/02/2016 12:39 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 17/2016 -
20/01/2016 09:54 GCG Despacho nº 224/2016 -
22/10/2015 08:26 DICAP Parecer nº 105/2016 - REPREENTAÇÃO. DETERMINAÇÕES. OBRIGAÇÕES ADIMPLIDAS. BAIXA DE RESPONSABILIDADE E QUITAÇÃO. AO RELATOR.
19/10/2015 15:22 GCG Despacho nº 1817/2015 -
13/10/2015 11:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 914/2015 -
13/10/2015 11:37 DEX Informação nº 6635/2015 -
18/09/2015 15:22 GCG Despacho nº 1662/2015 -
03/09/2015 11:46 DICAP Parecer nº 10162/2015 - REPRESENTAÇÃO. CUMPRIMENTO PARICAL DO ACÓRDÃO. AO RELATOR.
10/08/2015 17:56 GCG Despacho nº 1435/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Despacho Processual Diverso nº 704/2015 -
10/06/2015 13:16 DEX Informação nº 3800/2015 -
09/06/2015 10:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2015 -
11/05/2015 09:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 635/2015 -
24/04/2015 10:03 STP  
17/04/2015 14:26 GCG  
16/04/2015 14:12 STP Certidão de Sessão nº 268/2015 -
06/04/2015 16:02 GCFAMG  
06/04/2015 09:57 STP Certidão de Sessão nº 220/2015 -
24/03/2015 14:05 GCG  
20/03/2015 11:41 DP Informação nº 3820/2015 -
30/09/2014 09:40 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 112/2015 -
30/09/2014 09:40 GCG Despacho nº 528/2015 -
29/09/2014 08:14 SMPjTC Parecer nº 14606/2014 - procedência parcial Representação. Ausência de manifestação. Procedência parcial. Adoção de medidas.
17/07/2014 14:25 DICAP Parecer nº 14091/2014 - CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO. IRREGULARIDADES QUANTO AO PROVIMENTO NÃO COMPROVADAS. OMISSÃO LEGISLATIVA CARACTERIZADA. PROCEDÊNCIA PARCIAL DA REPRESENTAÇÃO. AO MPjTC.
30/04/2014 13:06 DP Informação nº 7367/2014 -
08/07/2013 15:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 198/2014 -
08/07/2013 15:29 GCG Despacho nº 646/2014 -
05/07/2013 16:30 SMPjTC Parecer nº 9987/2013 - pela intimação do responsavel Representação. Pela intimação do responsável para apresentação de resposta ou adoção de medidas.
13/06/2012 17:21 DICAP Parecer nº 14457/2013 -
03/04/2012 13:34 GP Despacho Processual Diverso nº 967/2012 -
19/05/2011 08:57 DIJUR Informação nº 456/2012 -
25/04/2011 15:41 GCG  
06/10/2010 16:00 SITIO  
09/09/2009 14:46 GCG Despacho nº 1837/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Informação nº 475/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Informação nº 495/2009 -
09/09/2009 14:46 GCG Ofício com prazo nº 1011/2009 -
04/09/2009 15:16 GP Despacho Processual Diverso nº 1899/2009 -
04/09/2009 15:14 DP  

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